Documento Data Descrição Ação

Decreto 01/2021

29/01/2021

Programa Anual de Saúde 2021

Decreto 016/2020

21/02/2020

Concede gratificação

Decreto 015/2020

21/02/2020

Nomeia cargo comissionado

Decreto 011/2020

07/02/2020

Cria a coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família, e dá outras providências

Decreto 012/2020

03/02/2020

Nomeia cargo comissionado

Decreto 010/2020

29/01/2020

"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins - CMEP/TO".

Decreto 008/2020

16/01/2020

Concede gratificação

Decreto 007/2020

16/01/2020

Concessão de licença por motivo de doença em pessoa de família

Decreto 006/2020

16/01/2020

Nomeia cargo comissionado

Decreto 005/2020

10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Pindorama do Tocantins, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

Decreto 004/2020

06/01/2020

Fica concedido a servidora EDINEIDE FERREIRA DE SANTANA, Mat. Func. Nº 0397, licença para tratar de interesses particulares,

Decreto 003/2020

02/01/2020

Nomeia cargos comissionados

Decreto 002/2020

02/01/2020

Nomeia cargos comissionados

Decreto 001/2020

02/01/2020

Exonera de Cargos Comissionados

Decreto 207/2021

16/03/2017

Dispõe Sobre o Reajuste de Valores de Diárias Para Prefeito, Secretários e Servidores da Prefeitura de Pindorama do Tocantins.