Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

01/2021

29/01/2021

Programa Anual de Saúde 2021

Decreto  

016/2020

21/02/2020

Concede gratificação

Decreto  

015/2020

21/02/2020

Nomeia cargo comissionado

Decreto  

011/2020

07/02/2020

Cria a coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família, e dá outras providências

Decreto  

012/2020

03/02/2020

Nomeia cargo comissionado

Decreto  

010/2020

29/01/2020

"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins - CMEP/TO".

Decreto  

008/2020

16/01/2020

Concede gratificação

Decreto  

007/2020

16/01/2020

Concessão de licença por motivo de doença em pessoa de família

Decreto  

006/2020

16/01/2020

Nomeia cargo comissionado

Decreto  

005/2020

10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Pindorama do Tocantins, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

Decreto  

004/2020

06/01/2020

Fica concedido a servidora EDINEIDE FERREIRA DE SANTANA, Mat. Func. Nº 0397, licença para tratar de interesses particulares,

Decreto  

003/2020

02/01/2020

Nomeia cargos comissionados

Decreto  

002/2020

02/01/2020

Nomeia cargos comissionados

Decreto  

001/2020

02/01/2020

Exonera de Cargos Comissionados

Decreto  

207/2021

16/03/2017

Dispõe Sobre o Reajuste de Valores de Diárias Para Prefeito, Secretários e Servidores da Prefeitura de Pindorama do Tocantins.