Documento Data Descrição Ação

Lei 194/2016

03/03/2021

LEI Nº 194 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 193/2016

02/02/2021

LEI Nº 193 2016 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BANDA MARCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 168/2013

02/02/2021

LEI Nº 168 2013 CRIA A BRIGADA DE COMBATE E QUEIMADAS E INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 156/2013

02/02/2021

LEI Nº 156 2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PLANO MUNICIPAL 01/2021 Covid-19

29/01/2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PINDORAMA/TO.

Decreto 01/2021

29/01/2021

Programa Anual de Saúde 2021

Programa Anual de Saúde 01/2021

29/01/2021

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS - 2021

Lei 127/2010

28/01/2021

LEI Nº 127 2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 110/2009

28/01/2021

LEI Nº 110 2009 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E SEGUINTES

Lei 109/2009

28/01/2021

LEI Nº 109 2009 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS INSTITUIDO PELA LEI Nº 10 94 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 258/2020

11/12/2020

LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA

Parecer 007/2020

31/08/2020

Proposta da Regularização e Normas de procedimentos da Vida Escolar dos alunos matriculados

Parecer 006/2020 Covid-19

31/08/2020

Reorganização do Calendário Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemeia da COVID - 19.

Parecer 005/2020 Covid-19

31/08/2020

Reorganização do Calendário Escolar da Educação Infantil e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID - 19

Parecer 003/2020

12/03/2020

Proposta da Estrutura Curricular do Ensino Fundamental -Anos Iniciais, para o ano de 2020