| Documento | Data | Descrição | Ação |
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Lei 194/2016 |
03/03/2021 |
LEI Nº 194 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 193/2016 |
02/02/2021 |
LEI Nº 193 2016 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BANDA MARCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei 168/2013 |
02/02/2021 |
LEI Nº 168 2013 CRIA A BRIGADA DE COMBATE E QUEIMADAS E INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 156/2013 |
02/02/2021 |
LEI Nº 156 2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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PLANO MUNICIPAL 01/2021 Covid-19 |
29/01/2021 |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PINDORAMA/TO. |
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Decreto 01/2021 |
29/01/2021 |
Programa Anual de Saúde 2021 |
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Programa Anual de Saúde 01/2021 |
29/01/2021 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS - 2021 |
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Lei 127/2010 |
28/01/2021 |
LEI Nº 127 2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 110/2009 |
28/01/2021 |
LEI Nº 110 2009 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E SEGUINTES |
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Lei 109/2009 |
28/01/2021 |
LEI Nº 109 2009 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS INSTITUIDO PELA LEI Nº 10 94 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 258/2020 |
11/12/2020 |
LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA |
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Parecer 007/2020 |
31/08/2020 |
Proposta da Regularização e Normas de procedimentos da Vida Escolar dos alunos matriculados |
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Parecer 006/2020 Covid-19 |
31/08/2020 |
Reorganização do Calendário Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemeia da COVID - 19. |
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Parecer 005/2020 Covid-19 |
31/08/2020 |
Reorganização do Calendário Escolar da Educação Infantil e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID - 19 |
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Parecer 003/2020 |
12/03/2020 |
Proposta da Estrutura Curricular do Ensino Fundamental -Anos Iniciais, para o ano de 2020 |
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