Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Lei 251/2020 |
13/04/2022 |
Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Pindorama do Tocantins. |
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Lei 194/2016 |
03/03/2021 |
LEI Nº 194 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 193/2016 |
02/02/2021 |
LEI Nº 193 2016 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BANDA MARCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei 168/2013 |
02/02/2021 |
LEI Nº 168 2013 CRIA A BRIGADA DE COMBATE E QUEIMADAS E INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 156/2013 |
02/02/2021 |
LEI Nº 156 2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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Lei 127/2010 |
28/01/2021 |
LEI Nº 127 2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 110/2009 |
28/01/2021 |
LEI Nº 110 2009 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E SEGUINTES |
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Lei 109/2009 |
28/01/2021 |
LEI Nº 109 2009 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS INSTITUIDO PELA LEI Nº 10 94 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 258/2020 |
11/12/2020 |
LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA |
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Lei 248/2019 |
13/12/2019 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. " |
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Lei 247/2019 |
13/12/2019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PINDORAMA DO TOCANTINS. para o exercício financeiro de 2020. |
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Lei 246/2019 |
13/12/2019 |
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências." |
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Lei 245/2019 |
17/10/2019 |
Lei de Criação do Sistema Municipal de Educação |
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Lei 243/2019 |
01/07/2019 |
Institui o jeton como indenização por comparecimento para as atividades dos Conselheiros Municipais de Educação de Pindorama do Tocantins e dá outras providências |
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Lei 242/2019 |
01/07/2019 |
Dispõe sobre o conselho municipal de educação de Pindorama do Tocantins, e dá outras providências |
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