Documento | Data | Descrição | Ação |
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Ata 001/2023 |
13/01/2023 |
Ata de Posse dos membros do Conselho CASC FUNDEB |
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PLANO MUNICIPAL 004/2022 |
26/08/2022 |
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA MONKEYPOX |
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Lei 251/2020 |
13/04/2022 |
Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Pindorama do Tocantins. |
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Portaria 002/2022 |
23/02/2022 |
Adequaçã do plano de remoto das aulas presenciais |
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Parecer 002/2022 |
23/02/2022 |
Adequadação do Plano de Retorno das aulas Presenciais |
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Parecer 001/2022 |
26/01/2022 |
Aprovação das aulas remotas do dia 24 de janeiro a 18 de fevereiro de 2022 da rede Municipal de ensino |
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Oficio 006/2022 |
17/01/2022 |
A Equipe do FNDE Responsável Pelo CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Assunto: Dados do Dirígente Municipal de Educação Eu Thiago Tapajós Alves de Oliveira, CPF 998.988.371-87, prefeito municipal de Pindorama do Tocantins-Tocantins, venho por meio deste encaminhar os dados da atual Secretaria Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins, nomeada através do Decreto municipal nº 008/2021 do dia 4 de janeiro de 2021. |
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Parecer 010/2021 |
14/12/2021 |
Validação das Habilidades Curriculares da Educação Infantil e do Encino Fundamentais durante o Ensino remoto dem 2021 |
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Parecer 009/2021 |
24/11/2021 |
Calendários Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais para o Ano letivo de 2022 |
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Parecer 008/2021 |
27/10/2021 |
Analise e Aprovação dp proposta de resolução da criação, cadastramento, autorização, credenciamento, reconhecimento e supervição das instituições da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental |
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Parecer 007/2021 |
30/06/2021 |
Analise e Aprovação dp PPP da Escola Municipal Josefa Belém |
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Parecer 006/2021 |
30/06/2021 |
Analise e aprovação do projeto Político pedagógic -PPP e do regimento escolar da esducação infantil |
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Parecer 005/2021 |
27/05/2021 |
Analise e aprovação de implementação do documento curricular do ensino fundamental II da rede Minucipal de Ensino de Pindorama do Tocantins |
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Lei 194/2016 |
03/03/2021 |
LEI Nº 194 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Parecer 004/2021 |
25/02/2021 |
Planejamento e organização escolar - período pand~emico e plano de retorno das aulas semipresenciais |
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