Ata 001/2023

13/01/2023

Ata de Posse dos membros do Conselho CASC FUNDEB

PLANO MUNICIPAL 004/2022

26/08/2022

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA MONKEYPOX

Lei 251/2020

13/04/2022

Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Pindorama do Tocantins.

Portaria 002/2022

23/02/2022

Adequaçã do plano de remoto das aulas presenciais

Parecer 002/2022

23/02/2022

Adequadação do Plano de Retorno das aulas Presenciais

Parecer 001/2022

26/01/2022

Aprovação das aulas remotas do dia 24 de janeiro a 18 de fevereiro de 2022 da rede Municipal de ensino

Oficio 006/2022

17/01/2022

A Equipe do FNDE Responsável Pelo CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Assunto: Dados do Dirígente Municipal de Educação Eu Thiago Tapajós Alves de Oliveira, CPF 998.988.371-87, prefeito municipal de Pindorama do Tocantins-Tocantins, venho por meio deste encaminhar os dados da atual Secretaria Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins, nomeada através do Decreto municipal nº 008/2021 do dia 4 de janeiro de 2021.

Parecer 010/2021

14/12/2021

Validação das Habilidades Curriculares da Educação Infantil e do Encino Fundamentais durante o Ensino remoto dem 2021

Parecer 009/2021

24/11/2021

Calendários Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais para o Ano letivo de 2022

Parecer 008/2021

27/10/2021

Analise e Aprovação dp proposta de resolução da criação, cadastramento, autorização, credenciamento, reconhecimento e supervição das instituições da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental

Parecer 007/2021

30/06/2021

Analise e Aprovação dp PPP da Escola Municipal Josefa Belém

Parecer 006/2021

30/06/2021

Analise e aprovação do projeto Político pedagógic -PPP e do regimento escolar da esducação infantil

Parecer 005/2021

27/05/2021

Analise e aprovação de implementação do documento curricular do ensino fundamental II da rede Minucipal de Ensino de Pindorama do Tocantins

Lei 194/2016

03/03/2021

LEI Nº 194 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer 004/2021

25/02/2021

Planejamento e organização escolar - período pand~emico e plano de retorno das aulas semipresenciais